Transferência de marca gera sucessão trabalhista

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Órgãos internacionais não possuem imunidade trabalhista

Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista

João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".

Polêmica revista em trajes íntimos gera mais uma indenização a distribuidora farmacêutica

indireta do contrato trabalhista por falta grave da empregadora

Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ

O ministro Celso de Mello deferiu liminar em Reclamação (RCL 7873) na qual advogados de um publicitário pediram o cumprimento da Súmula 14 do Supremo Tribunal Federal. Esse enunciado estabelece o direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

Temer diz que respeitará 'qualquer que seja a decisão' da Câmara sobre a denúncia

Fala ocorre um dia após ser apresentado na CCJ da Câmara parecer pelo prosseguimento da denúncia contra o presidente.

Oitava Turma decide prazo de envio de petições pela Internet

As petições judiciais podem ser transmitidas por meio eletrônico até as 24 horas do último dia do prazo processual

Corte de Haia pode condenar Brasil por caso Battisti

Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão tomada por Lula em seu último dia de governo

Pedofilia: comerciante de gesso é condenado por abusar da babá de 12 anos.

Vítima vendia doces na rua e foi atraída para ser babá do filho do comerciante. Caso foi enviado ao MP Trabalhista

Dia nacional do rádio - 25 de setembro

A rádio brasileira tem ainda e sempre muita importância ao artista e direito autoral.

Bom Dia!!! Tem sim muitos direitos autorais

A indústria do Bom Dia que todos amam no Brasil.

Dia da Justiça: 8 de dezembro

Dia 8 de dezembro comemora-se o Dia da Justiça, instituído pelo então Presidente Getúlio Vargas

Lei institui Dia da Segunda sem Carne

Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo

Mubarak enfrenta novo julgamento no dia 13

Ex-presidente do Egito foi condenado, em primeira instância, à prisão perpétua

TJDFT comemora dia internacional da água

Tribunal promove ações nos fóruns para o consumo consciente